Conceitos

A Reprodução Humana Assistida é, basicamente, a intervenção do homem no processo de procriação natural, com o objetivo de possibilitar que pessoas com problema de infertilidade e esterilidade satisfaçam o desejo de alcançar a maternidade ou a paternidade.
Ressalta-se que a esterilidade e a infertilidade são doenças devidamente registradas na Classificação Internacional de Doenças (pela OMS) e, como tal, podem ser tratadas.
Embora a Reprodução Assistida não ataque diretamente a doença (esterilidade ou infertilidade), alguns doutrinadores defendem que ela deve ser entendida como uma terapia. Nesse sentido, afirma o autor espanhol Marciano Vidal "A esterilidade é uma doença ou conseqüência de uma doença, com seus componentes físicos, psíquicos e, inclusive, sociais. Deste ponto de vista, qualquer procedimento dirigido a remediá-la, desaparecendo ou não a causa que a origina, deve ser entendido como uma terapia."

A Reprodução Humana Assistida é um tema polêmico e atual, que desencadeia debates éticos e questionamentos jurídicos, visto que interfere no processo de procriação natural do homem, fazendo surgir situações até pouco tempo inimagináveis, que desafiam o direito, principalmente no que tange às relações de parentesco, fazendo com que o conceito de filiação seja repensado.

O Novo Código Civil menciona algumas técnicas de reprodução assistida, mas não vai além, visto que a matéria deverá ser tratada futuramente por lei específica. O art. 1.597, que trata da filiação, é um exemplo, pois além das hipóteses de presunção de paternidade previstas no código vigente, com a inserção dos incisos III, VI e V, também se presumem concebidos na constância do casamento os filhos havidos de fecundação artificial homóloga, inclusive a post mortem, de fecundação in vitro (homóloga), e inseminação artificial heteróloga, com a prévia autorização do marido.

Evolução Histórica

Desde tempos remotos o homem pensou na possibilidade de fecundação fora do ato sexual. A mitologia é rica em casos de mulheres que engravidam fora do ato sexual, como por exemplo: Ates – filho de Nana, filha do Rei Sangário, que teria colhido uma amêndoa e colocado em seu ventre (Grécia), Kwanyin – deusa que possibilitava a fecundidade das mulheres que lhe prestassem culto (China); Vanijiin – deusa da fertilidade, mulheres que se dirigiam sozinhas a seu templo retornavam grávidas (Japão), Maria mãe de Jesus (Bíblia); no Brasil é conhecida a lenda do boto que engravida as mulheres que lhe dirigem o olhar.
Os avanços tecnológicos permitiram que o sonho mítico viesse a se tornar realidade. As modernas técnicas de inseminação e fertilização assistida tornaram esse "milagre" praticamente um fato "normal", não fossem as dúvidas sobre o desrespeito aos ritmos naturais da vida humana e a valores éticos.

Dados Históricos :
- Em meados do século XVIII, Ludwig Jacobi (alemão) fez tentativas de inseminação em peixes;
- Em 1755, Lazzaro Spallanzani (biólogo italiano) obteve resultados positivos na fecundação de mamíferos;
- Em 1799, John Hunter (médico e biólogo inglês) obteve êxito na fecundação por Inseminação Assistida em seres humanos;
- Em 1884, Pancoast (médico inglês) fez a primeira inseminação heteróloga;
- Em 1910, Elie Ivanof (Russo) responsável pela descoberta da conservação do sêmen fora do organismo, por resfriamento;
- Em 1940 teriam surgido os primeiros bancos de sêmen nos EUA;
- Em 1953, os geneticistas ingleses James B. Watson e Francis H. C. Crick descobriram a estrutura em hélice de DNA, descoberta que deu origem à Genética Molecular e é considerada o marco inicial da Engenharia Genética.
- Em 25 de julho de 1978, na Inglaterra, nasceu Louise Brown, o primeiro bebê de proveta.
- Em 1980, criado o primeiro banco de embriões de seres humanas congelados, na Austrália.
- Em 7 de outubro de 1984, foi concebida Ana Paula Caldeira, primeira brasileira furto da Fertilização in vitro.

Técnicas de Reprodução Assistida (TRA)

A mais conhecida é a fertilização in vitro (FIV), popularmente chamada de "bebê de proveta". Na primeira etapa, denominada estimulação ovariana controlada, a paciente recebe drogas indutoras da ovulação para aumentar a produção de óvulos. Em seguida, com o auxílio de uma ultra-sonografia transvaginal, os óvulos são coletados e levados ao laboratório. Paralelamente, os espermatozóides do paciente são preparados em laboratório de modo que, para cada óvulo a ser fecundado, haja cerca de 50 a 100 mil espermatozóides móveis. Na etapa seguinte, totalmente desenvolvida em laboratório, os óvulos e espermatozóides são colocados em um meio especial de cultura para que ocorra a fecundação. Se a fertilização for bem sucedida, dará origem a pré-embriões, que serão transferidos para o útero da paciente em 48, 72 ou até 120 horas após a coleta dos óvulos.

Técnicas Complementares:
A fertilização in vitro (FIV) é a base de todas as técnicas de reprodução assistida. Apesar de ser altamente eficaz, muitos casais necessitam de procedimentos adicionais para aumentar as chances de sucesso do tratamento. Conheça as principais técnicas:
1. ICSI.
2. Assisted Hatching.
3. PGD Diagnóstico Pré Implantacional.
4. Biópsia Embrionária.
5. Criopreservação de Embriões.
6. Transferência de Citoplasma.
7. Remoção de Fragmentos.
8. PESA (Percutaneous Epidydimal Sperm Aspiration).
9. TESA (Testicular Sperm Aspiration).
10. TESTE (Testicular Sperm Estraction).

Inseminação Artificial

É um recurso médico usado para realizar a fecundação. Muitos casais que desejam ter filhos encontram certas dificuldades. Esses impedimentos são muito complexos, ocasionados desde a baixa qualidade dos espermatozóides até a capacidade ovulatória. Nesses casos o médico pode recomendar a inseminação artificial.
Esse tipo de fertilização pode ser realizado de duas formas: inseminação de espermatozóides e de embrião.
Na inseminação de embrião a ovulação é estimulada por uma medicação que a própria paciente injeta, os óvulos são colhidos e fecundados fora do corpo da mulher (fecundação in vitro) com espermatozóides do futuro pai, logo depois o óvulo fecundado é colocado no útero materno, gerando assim o chamado “bebê de proveta”. Já a inseminação de espermatozóides é realizada com a retirada do esperma paterno, que passará por uma seleção onde só os melhores serão escolhidos, posteriormente são injetados no útero da mulher durante o período de ovulação.
A possibilidade de gravidez na inseminação artificial é de 70%, porém na maioria dos casos a gravidez não ocorre na primeira tentativa. Esse tipo de gravidez já gerou muito preconceito, pois é um tipo de concepção diferente da convencional, hoje o procedimento é visto com bons olhos por boa parte da população exceto a ala conservadora da sociedade. A expectativa é de poder proporcionar a felicidade de ser pai e mãe àquelas que têm algum problema para engravidar, evitando a depressão e outras doenças psicológicas causadas pela infertilidade.



















Fontes de pesquisa :
Wikipédia;
Portal Jus Navigandi;
Blog Ghente;
Google Imagens.